Portal da Transparência

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Mais Acessados

4.1 a 4.3

Despesas

6

Folha de Pagamento

9.1 e 9.2

Contratos e Aditivos

20

Resposta ao Requerimento

Informações Institucionais (PNTP 2)

2.1 a 2.5

Estrutura Organizacional

2.6

Decretos

2.6

Instruções Normativas

2.6

Lei Orgânica do Município

2.6

Portarias

2.6

Referências Normativas

2.6 e 20.3

Regimento Interno

2.6

Resolução

2.7

Perguntas Frequentes

2.8

Redes Sociais

2.9

Radar da Transparência

Receita (PNTP 3)

3.1

Receitas/Duodécimo

Despesa (PNTP 4)

4

Cronograma de Pagamento

4

Liquidação

4.1 a 4.2

Despesas

4.2

Despesas por Classificação Orçamentária

4.3

Empenhos

Convênios e Transferências (PNTP 5)

5.1

Transferências Recebidas de Convênios

5.2

Transferências Realizadas de Convênios

5.3

Acordos Firmados sem Transferência de Recursos Financeiros

Recursos Humanos (PNTP 6)

6

Folha de Pagamento

6.1

Servidores

6.2

Tabela Remuneratória de Cargos

6.3

Lista de Estagiários

6.4

Lista de Terceirizados

6.5

Concursos e Processos Seletivos

6.6

Lista de Aprovados em Concursos e Processos Seletivos

Sanções Administrativas

Diárias (PNTP 7)

7.1

Diárias

7.2

Tabela de Valores de Diárias

Licitações (PNTP 8)

8.1 a 8.3

Licitações

8.2

Editais de Licitação

8.4

Dispensas e Inexigibilidades

8.5

Atas de Adesão - SRP

8.6

Plano Anual de Contratação

8.7

Licitantes e Contratados Sancionados

Contratos (PNTP 9)

9.1 e 9.2

Contratos e Aditivos

9.3

Lista dos Fiscais de Contratos

9.4

Ordem Cronológica de Pagamentos

Obras (PNTP 10)

10.1 a 10.3

Acompanhamento de Obras

10.4

Relação de Obras Paralisadas

Planejamento e Prestações de Contas (PNTP 11)

11.1

Balanço Geral

11.2

Relatório de Gestão e Atividades

11.3

Resultado de Apreciação e Julgamento das Contas pelo TCM

11.5

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

11.7

Plano Estratágico Institucional

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão (PNTP 12)

12.1 a 12.4

Ouvidoria e e-SIC - Canal Eletrônico

12.5

Regulamentação da Lei nº 12.527/2011

12.6

Ouvidoria, e-SIC e Prazo de Resposta

12.7

Relatório Anual Estatístico

12.8

Informações Classificados como Sigilosas

12.9

Informações Desclassificadas como Sigilosas

Ouvidorias (PNTP 14)

14.1

Atendimento Presencial - Fale Conosco

14.2

Carta de Serviço ao Usuário

14.3

Canal Eletrônico de Interação e Acesso

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Governo Digital (PNTP 15)

15.1

Responsável pelo Tratamento de Dados

15.2

LGPD e Governo Digital

15.2

Política de Privacidade

15.3

Serviços Públicos

15.4

Dados Abertos - API

15.5

Regulamentação da Lei nº 14.129/2021

15.6

Pesquisa de Satisfação

Atividades Finalísticas do Poder Legislativo (PNTP 20)

20

Indicação

20

Moção

20

Parecer das Comissões

20

Requerimento

20.1

Parlamentares

20.2

Decreto Legislativo

20.2

Emenda a Lei Orgânica

20.2

Leis

20.2

Projeto de Decreto Legislativo

20.2

Projeto de Emenda a Lei Orgânica

20.2

Projeto de Resolução

20.2

Projetos de Lei do Executivo

20.3

Projeto de Lei do Legislativo

20.4 a 20.7 e 20.11

Matérias Legislativas

20.4

Pautas das Sessões

20.5

Pautas das Comissões

20.6

Atas das Sessões Extraordinárias

20.6

Atas das Sessões Ordinárias

20.6

Lista de Presença Sessões Extraordinárias

20.6

Lista de Presença Sessões Ordinárias

20.7

Lista de Votação Nominais

20.8

Apreciação das Contas do Chefe do Poder Executivo

20.8

Resultado do Julgamento das Contas do Executivo

20.9

Transmissão das Sessões

20.10

Cotas para Atividades Parlamentar

None

Comissões

Resposta ao Requerimento